Como um Canal de Denúncias eficaz faria a diferença no caso Pedro Guimarães?

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, foi acusado por assediar sexualmente funcionárias durante viagens e eventos da estatal. As denúncias envolvem toques íntimos, abordagens inadequadas e convites incompatíveis à relação de trabalho, e aconteceram, na maioria das vezes, durante viagens relacionadas ao programa Caixa Mais Brasil. Segundo relatos das denunciantes, Pedro Guimarães escolhe, preferencialmente, “mulheres bonitas” para as viagens relacionadas ao banco.

O caso de Pedro Guimarães é grave e se configura como assédio sexual vertical, pois ele se utilizou da sua posição de presidente na Caixa para intimidar as funcionárias que assediava e acobertar o seu comportamento abusivo. Muitos profissionais em posições de poder hierárquico atuam da mesma forma e não sofrem as consequências de seus atos pela falta de denúncia das vítimas, que temem possíveis retaliações da denúncia. 

No caso em questão, as denunciantes afirmam que não denunciaram antes as situações sobre as quais estão falando agora por medo de serem perseguidas. Elas dizem não confiar nos canais de denúncias internas do banco e inclusive acusam o comando da Caixa Econômica Federal de já ter conhecimento sobre os casos de assédio do atual presidente, Pedro Guimarães, e de ter acobertado as denúncias, inclusive com promoções de trabalho.

Os primeiros casos chegaram aos canais de denúncia do banco ainda em 2019, quando Pedro Guimarães assumiu a presidência. Mulheres vítimas do assédio que aceitavam não levar adiante as denúncias foram transferidas, receberam cargos em outras instituições públicas ou ficavam temporadas no exterior, em cursos. As denúncias indicam que áreas de compliance e a ouvidoria eram pressionados pelo próprio presidente do banco.

Porém ao  site Metrópoles, a Caixa disse que “não tem conhecimento das denúncias apresentadas, que adota medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio e que possui canal de denúncias por meio do qual são apuradas quaisquer supostas irregularidades atribuídas à conduta de qualquer empregado, independente da função hierárquica, que garante o anonimato, o sigilo e o correto processamento das denúncias”.

Vale apontar que no Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção de um a dois anos.

Já na esfera trabalhista, o art. 482 da CLT dispõe que a demissão por justa causa pode ser concretizada diante de atos de improbidade (alínea a) e conduta inadequada (alínea b), enquandrando-se nessas hipóteses casos de assédio sexual. 

O objetivo do presente artigo não é analisar o mérito do caso, mas sim trazer a reflexão sobre como o canal de denúncias eficaz pode fazer a diferença para detecção, mitigação e tomada de decisões sobre casos de não conformidade. 

No caso em análise, caso a empresa tivesse um canal de denúncias eficaz o departamento responsável poderia ter investigado a situação e previnido a recorrência do caso de assédio sexual por meio da aplicação de medidas disciplinares cabíveis ao denunciado. Além disso, a detecção rápida de casos de não conformidade auxilia na rápida solução do caso, mitigando os riscos para colaboradores e riscos empresariais, tais como riscos reputacionais e patrimoniais. Ademais, o canal de denúncias mantém o sigilo das denunciantes e garante a não retaliação. 

Vale apontar também a importância nesse sentido de canal de denúncias terceirizado. O canal de denúncias terceirizado traz maior confiança aos colaboradores devido ao alto grau de sigilo de informações pessoais. A título de exemplo, muitos colaboradores temem a identificação de sua voz durante a denúncia, fato que não ocorre como o canal de denúncias terceirizado. 
Dessa forma, o canal de Denúncias é uma ferramenta essencial para a promoção de um ambiente empresarial saudável, além de ser uma ferramenta de mitigação de riscos. Foi casos como estes que levaram a Be Compliance a criar o Canal de Denúncias terceirizado como forma de levar a ética para as empresas. Para saber mais sobre canal de denúncias terceirizado acesse o nosso site www.becompliance.com e agende uma demonstração gratuita da nossa solução.

FONTE:

G1, Metropoles, Jornal Contábil e tst.

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