O Compliance vem do verbo “to comply” que significa “estar em conformidade” em inglês, o programa de Compliance trata-se de uma gestão de atividades relacionadas ao bom aculturamento e seguimentos das leis vigentes aos quais as empresas estão sujeitas . O Compliance é meio pelo qual é possível demonstrar indícios do engajamento da empresa em relação à adequação. Ademais, a LGPD trata sobre a proteção e tratamento em relação aos dados pessoais das pessoas naturais, onde é sempre necessário comprovar o comprometimento com as boas práticas em relação à Lei.
Sendo assim, o Compliance, está presente para certificar a conformidade com as Leis vigentes e, sendo de necessidade dos controladores de dados pessoais que estejam de acordo com a LGPD, conseguimos observar nesse momento a relação dos dois temas. Para a efetividade completa do programa de Compliance, é preciso a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, que abrange a implementação de um programa de governança corporativa dos dados pessoais.
Ademais, a LGPD pode apresentar um risco de Compliance Regulatório, o qual é preciso enfrentar e tratar no programa de Compliance. Ainda, a LGPD pode trazer riscos empresariais, riscos financeiros, jurídicos e reputacionais, que podem acontecer mediante multas da LGPD, ações jurídicas de titulares prejudicados com um vazamento de dados, a publicação desses incidentes da mídia, ou seja , podemos visualizar o potencial dano da não adequação à LGPD em diversas situações, e estes riscos são tudo aquilo que o Compliance pretende evitar com seu planejamento.
Outrossim, a transparência sendo um dos princípios norteadores do programa de Compliance, que garante aos interessados o acesso tangível à informação e aos seus processos, a LGPD faz traz a mesma possibilidade de comunicação transparente ao titular de dados no tratamento de seus dados pessoais.
Em conclusão, é nítido que o Programa de Compliance está diretamente relacionado com o Programa de Proteção de Dados, os dois vão sempre estar coligados, de modo que o tratamento de um, visa o do outro.
Vale ressaltar neste momento que a Be tem soluções para os dois Programas aqui citados, conseguindo englobar ambos os tratamentos de maneira efetiva e transparente.
Fontes:
