ANPD altera o guia orientativo sobre cookies, saiba o que mudou!

Novo Guia Orientativo sobre Cookies

A ANPD lançou no dia 18/10/2022 o novo guia orientativo sobre cookies e proteção de dados, para alinhamento sobre conceitos, técnica, boas práticas, direitos e deveres que devem ser seguidos para estar de acordo com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados.

O que são cookies?

Cookies são arquivos gravados na máquina do usuário a fim de dar funcionalidade ao site e também guardar as preferências do indivíduo na máquina. Ou seja, os cookies podem ser essenciais para a navegação do site e podem ser utilizados para lembrar de opções já feitas anteriormente, como logins, senhas, preferências, etc. 

Os cookies podem ser divididos em categorias, como primários ou de terceiros. Ainda, conforme dito acima, podem ser necessários para a navegação no site. Também, os cookies podem ser analíticos, de funcionalidade e de publicidade, temporários ou persistentes. 

Qual a relação entre cookies e LGPD?

Os cookies identificam os usuários, revelando diversos aspectos da personalidade e do comportamento dos indivíduos, por esse motivo há a necessidade de regulação pela LGPD. A captação das informações dos cookies devem estar alinhadas com os princípios da LGPD, trazendo segurança e clareza para o usuário.

Para atender os princípios é indicado que se crie uma política de cookies que esclareça ao usuário o tratamento dos dados, captação, período de retenção. Ainda, se houver algum compartilhamento, é necessário deixar as informações transparentes aos indivíduos. 

Qual base legal se aplica ao tratamento dos cookies?

A ANPD reconhece que a depender do contexto as bases legais podem variar. Contudo, a Autoridade expõe que o consentimento e o legítimo interesse são hipóteses a serem utilizadas. 

Com isso, mesmo não havendo hierarquia ou preferência entre as hipóteses legais, em relação a coleta de cookies não necessários, o consentimento é um dos mais apropriados. A ANPD afirma que o legítimo interesse é um dos mais inapropriados quando falamos de cookies voltados para publicidade, entretanto, o legítimo interesse pode ser utilizado para os cookies necessários a utilização do site.

Como adequar meu site em relação ao cookies?

Nos sites, é importante que tenha um banner de aviso de cookies, onde o usuário possa decidir conceder ou não seu consentimento aos cookies que não sejam necessários para navegação na Plataforma. Frente a isso, nos banners deve-se ter a opção de recusar a aplicação dos cookies, ou ainda de ter o poder de aceitar apenas o que deseja. 

A ANPD publicou alguns exemplos de banners que estariam de acordo com a LGPD:

Cookies ANPD
ANPD - cookies

Como a Be te ajuda?

Nesse sentido, a Plataforma da Be desenvolveu uma solução completa para adequação dos cookies conforme solicitado pela LGPD. Para saber mais é só clicar no botão abaixo!

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