Introdução
O Compliance ganhou mais força e importância no Brasil com a promulgação da Lei Anticorrupção (12.846/2013), que prevê algumas vantagens para as empresas que demonstrem a adoção de mecanismos de promoção à ética e de prevenção à corrupção. Além disso, essa Lei trouxe a necessidade do desenvolvimento de programa de integridade, no caso de um acordo de leniência, com a finalidade de evitar uma nova infração legal.
Outras leis importantes também mencionam o Programa de Compliance como requisito obrigatório em determinadas situações, como no caso da nova Lei de Licitações, e também dispõem sobre algumas vantagens para as empresas que possuem o compliance.
Em razão das legislações vigentes e das exigências do mercado nacional e internacional o Compliance está cada vez mais presente nas empresas, mas ainda é possível perceber uma certa resistência em relação à sua implementação e muitos questionam a sua real necessidade. Tal resistência geralmente decorre da ausência de cultura empresarial relacionada ao Compliance.
No que consiste um Programa de Integridade?
O Programa de Compliance é uma ferramenta capaz de identificar, prevenir e mitigar riscos de conformidade com leis, regulamentações e normas internas, e traz mecanismos de análise de riscos, controles internos, procedimentos, treinamentos, gestão de terceiros, entre outras ferramentas capazes de propagar a ética empresarial.
E, o que isso quer dizer?
Isso significa que, com um Programa de Compliance e uma gestão eficiente, será mais fácil prevenir e identificar, por exemplo, condutas de assédio moral ou assédio sexual, evitando assim um processo judicial, um escândalo que poderia prejudicar a reputação de sua empresa e o prejuízo financeiro decorrente disso.
A gestão de terceiros, citada acima, ajudará a sua empresa a escolher melhor seus fornecedores e parceiros de negócio, evitando, por exemplo, a interrupção de fornecimento, que poderia atravancar a produção, ou a contratação de uma empresa que utilize mão de obra análoga à escravidão, como noticiado recentemente.
Importante frisar que o Compliance irá favorecer a prevenção, detecção e remediação de condutas de fraude e corrupção que impactam toda a cadeia de produção, distorcem mercados, aumentam os custos empresariais, diminuem a confiança dos acionistas e investidores, causam redução do Retorno sobre o Investimento (ROI), reduzem a produtividade, trazem danos à reputação da empresa e causa a diminuição do engajamento dos colaboradores.
Importância de um Programa de Compliance para a sua empresa
Percebeu que não se trata de uma frescura ou de uma moda que logo vai passar e que é possível evitar prejuízos financeiros advindos, dentre outros, de fraudes, corrupção, processos judiciais, perda reputacional, perdas nos processos de produção e multas por não cumprimento da lei?
Além disso, o Compliance traz o respeito a valores, princípios e a instauração de um ambiente ético e saudável.
De acordo com a 5ª Edição da Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, da KPMG, os principais desafios de compliance são:
- Capacitar os públicos interno e externo;
- Identificar, avaliar e monitorar os aspectos de compliance regulatório aplicáveis ao negócio;
- Desenvolver a matriz de vulnerabilidade dos riscos e indicadores-chave;
- Integrar a área de Compliance com as demais áreas de negócios.
Ainda, de acordo com essa pesquisa, os riscos de compliance mais relevantes destacados pelos respondentes foram:
- Gestão de terceiros/contratos;
- Fraude, combate à corrupção e lavagem de dinheiro;
- Trabalhistas, segurança do trabalho, previdenciários e tributários.
Práticas importantes no Compliance
Algumas práticas podem ajudar a sua empresa a criar e manter uma cultura de compliance forte e saudável, e a reduzir os riscos associados a práticas não éticas ou não conformes. Vamos a algumas delas:
- Envolva os colaboradores no programa de compliance desde o início de sua implantação. Transmita a ética, a integridade e os valores corporativos, fornecendo uma base sólida para todos.
- Faça com que a equipe de compliance seja acessível, criando oportunidades para falar com as equipes de forma clara e em uma linguagem de fácil compreensão e, com isso, torne mais fácil que funcionários cheguem até ela quando tiverem dúvidas em relação a condutas ou até para reportar riscos e inconformidades.
- Toda a comunicação sobre políticas e normas de conformidade deve ser clara e frequente.
- Forneça treinamentos regulares sobre compliance para todos os funcionários, incluindo gestores e líderes.
- Identifique os riscos específicos de cada área e forneça orientações claras sobre como lidar com eles. Isso pode envolver a criação de procedimentos específicos para lidar com riscos e minimizá-los.
- Tenha um canal de denúncias que permita que os funcionários denunciem práticas não éticas ou não conformes de forma confidencial e sem retaliação.
- É importante que a empresa estabeleça padrões claros de comportamento ético e que promova a integridade em todas as áreas do negócio, demonstrando sempre o comprometimento da liderança e alta gestão e aproximando os colaboradores da nova cultura com a divulgação do programa em uma linguagem de fácil compreensão.
Como a Be te ajuda?
A Be tem a ferramenta ideal para a implementação e gestão de um Programa de Compliance, com uma plataforma que possibilita a gestão de riscos, due diligence de terceiros, acompanhamento das atividades de um plano de ação, com um workflow e sistemas de alerta integrados e treinamentos, com ferramentas para o engajamento de todos e uma construção sólida da cultura ética dentre outras funcionalidades. Possui também um Canal de Denúncias que oferece múltiplos canais aos colaboradores e terceiros fazerem seus relatos e denúncias de incidentes, ajudando na rápida detecção de condutas ilegais e antiéticas, pronta análise e possível correção.
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