Conflito de interesse pode ocorrer quando um colaborador ou terceiro age para promover os seus próprios interesses em detrimento aos interesses da empresa.
O que é Conflito de Interesses?
No âmbito empresarial conflitos de interesse acontecem quando uma pessoa pode influenciar na tomada de decisão de outra em razão de seu relacionamento pessoal, familiar ou profissional. Segundo a ISO 37001:2016, norma que certifica sistemas de gestão de Compliance e antissuborno, o conflito de interesses pode acontecer em razão do relacionamento profissional, familiar, político, pessoal ou financeiro. Apesar da existência da disposição na referida ISO, no Brasil não temos uma legislação para definir o assunto. Na ausência de legislação sobre o tema, a definição de conflito de interesses é feita com base na análise da empresa para evitar que uma decisão seja tomada em função de interesses pessoais e não nos interesses da empresa.
Exemplos de Situações de Conflitos de Interesses
- Relacionamento familiar ou afetivo entre subordinados e superiores;
- Parceiros de negócios, clientes ou fornecedores que possuem relacionamento afetivo ou familiar com colaboradores da empresa;
- Colaboradores que possuem parentes ou relacionamentos afetivos com membros do setor público;
O conflito de interesses pode levar a consequências negativas para a empresa, principalmente no que se refere a danos reputacionais, corrupção e desvios de conduta e não conformidades.
Relação do Compliance com Conflito de Interesses
Diante disso, é essencial que o Compliance seja o instrumento utilizado para identificar e tratar os conflitos de interesses. Os conflitos de interesses podem ser identificados por meio da resposta a questionário elaborado pela equipe de compliance. O ideal é que os colaboradores da empresa preencham o questionário de conflitos de interesses ao menos uma vez por ano, além de poder relatar um conflito de interesses que surja nesse ínterim. Ademais, compete ao setor de Compliance criar políticas e códigos para definir o que é considerado conflito de interesses e qual é o procedimento para se relatar tal conflito.
Ainda, é importante frisar que a empresa não deve punir colaboradores que possuem conflitos de interesses. Também, a empresa não deve proibir que colaboradores tenham relacionamentos que possam causar conflitos de interesses. Tais práticas podem gerar medo aos colaboradores, que podem acabar escondendo a situação. A consequência de tais práticas pode ser, como mencionado casos de corrupção, ações ilegais e até mesmo o dano reputacional para a empresa. O ideal é que a empresa identifique e trate os conflitos de interesse de acordo com cada caso.
Exemplo de Conflito de Interesses
Acerca do tratamento de conflitos de interesses, a título de exemplo, caso um colaborador tenha vínculo afetivo com algum agente do setor público, é indicado que esse colaborador não participe das negociações com o órgão público em que pode-se ter o conflito. Ainda, se um colaborador possui relacionamento afetivo com seu superior hierárquico, a empresa pode trocar a liderança do colaborador para que fique sob a supervisão de outro profissional.
Conclusão
Dessa forma, é importante que o conflito de interesses seja identificado e tratado pela área de Compliance para que se evite quaisquer casos de má conduta, corrupção, atos ilegais ou danos reputacionais. No entanto, vale frisar novamente que a identificação de casos de conflito de interesses não deve gerar retaliação ou proibições aos colaboradores, mas sim, deve gerar o tratamento de cada situação. O tratamento específico para cada situação permite que a empresa previna riscos, além de promover a cultura ética empresarial.
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