A prevenção ao conflito de interesses é um ponto de grande importância em Programas de Integridade. O manual traz as normativas que se relacionam com o Conflito de Interesses, análise das consultas e dos pedidos de autorização, passo-a-passo para analisar conflitos de interesses, a importância de proteger o denunciante, além de contar com Fluxograma sobre o assunto.
Apesar do documento ser voltado para a esfera pública, pode trazer uma série de benefícios para empresas privadas também.
O que é Conflito de Interesse?
Todas as empresas estão sujeitas a existência de conflitos de interesses em algumas situações, afinal o conflito de interesses se caracteriza quando ocorre a interferência na tomada de decisão empresarial por motivos diversos (financeiros, familiares, políticos ou pessoais).
Quando se trata do setor público, a Lei 12813/2013 define como sendo a situação gerada pelo confronto entre o interesse público e privado que possa comprometer o interesse coletivo.
Como o manual da CGU pode ajudar a sua empresa?
O manual da CGU traz um detalhamento profundo sobre o tema, dessa forma se a sua empresa ainda não possui uma política de identificação de conflito de interesses, o manual pode auxiliar no entendimento profundo sobre o tema.
Além disso, caso a sua empresa participe de contratações com o setor público é essencial o entendimento sobre como o tema se relaciona com as legislações do país (tópico 1 do manual) e como a CGU trata o assunto (tópico 2 do manual).
Ainda, o manual traz o passo-a-passo para a análise de conflito de interesses (tópico 3), o que pode auxiliar a sua empresa a analisar se a forma de apuração do conflito pode ser aperfeiçoada.
Alternativamente, caso a sua empresa ainda não tenha protocolo de apuração de conflitos, o manual pode servir como fonte de inspiração para a sua empresa elaborar os passos do conflito de interesses.
Conclusão
Dessa forma, o manual da CGU é um instrumento capaz de nortear e inspirar as empresas acerca da identificação de casos de Conflitos de Interesse. Vale apontar também, que a plataforma Be Compliance possui módulo para gestão de conflitos de interesses de forma digital e prática, agende já a sua demonstração da Plataforma no link: https://becompliance.com/