O pilar essencial do programa de compliance

O que é Consentimento?

Visando a LGPD em diversos momentos é citado a captação de consentimento dos titulares, sendo essa, uma manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, conforme artigo 5º, inciso XII da lei. 

Quando deve ser utilizado o consentimento?

O consentimento, visando o tratamento dos dados pessoais, deve ser captado para um ou mais fins, ao qual o seu titular saiba exatamente para qual processo será utilizado seus dados, consentimento genérico será considerado nulo. Contudo, um ponto importante é a indispensabilidade do consentimento para tratar dados sensíveis e de menores, sem levar em consideração as pequenas exceções dispostas no Art. 11, inciso II e Art. 14, § 3. 

Como a Be pode te ajudar?

A Plataforma da Be tem um módulo específico para captação e tratamento desses consentimentos, de maneira fácil, eficaz, inequívoca e livre por meio de formulários, que são criados e personalizados pelo próprio controlado, mediante aquele consentimento que necessite, frente ao tratamento dos dados pessoais, seja ele sensível, de menores ou não.

O formulário pode ser distribuído de maneira pública, onde, qualquer um com o link de acesso possa te fornecer o seu consentimento, um exemplo muito claro é quando teremos a contratação de um novo colaborador na empresa, com isso, podemos criar um formulário onde capta juntamente com o currículo do candidato, o seu consentimento para tratar as informações ali fornecidas, podendo disponibilizar o acesso do formulário de consentimento no site, redes sociais e entre diversos outros meios para captação, ou ainda, esse formulário pode ser privado apenas para os colaboradores ou setores específicos da empresa. 

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