Introdução
De acordo com notícia recente, publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país.
Considerando que muitas vítimas acabam não entrando com um processo judicial, podemos concluir que o assédio moral é uma prática ainda muito usual nas empresas.
Analisando os números apresentados ficou evidente a necessidade de se falar constantemente sobre o assunto, já que a melhor forma de combatê-lo é através da informação.
Neste artigo você verá a definição de assédio moral, sua classificação, consequências e o que fazer para que esse tipo de conduta não aconteça na sua empresa.
O que é Assédio Moral?
Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
Esse tipo de conduta traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. O assédio moral é conceituado por especialistas como toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, colocando em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida profissional e pessoal da vítima e podem gerar consequências como o comprometimento da identidade, da dignidade e das relações afetivas e sociais e danos à saúde física e mental.
Tipos de Assédio Moral
1. Assédio moral vertical
Ocorre entre pessoas de nível hierárquico diferentes, chefes e subordinados, e é dividido em descendente e ascendente.
2. Assédio moral vertical descendente
É aquele em que a vítima é o subordinado. Nesse caso, o superior hierárquico se aproveita de sua condição de autoridade para colocar o colaborador em situações desconfortáveis e humilhantes.
3. Assédio moral vertical ascendente
É aquele praticado por subordinado ou grupo de subordinados contra o chefe. Consiste em causar constrangimento ao superior hierárquico, por interesses diversos, por meio de ações ou omissões, por exemplo, para “boicotar” um novo gestor, indiretas frequentes diante dos colegas e até chantagem visando a uma promoção são exemplos de assédio moral desse tipo.
4. Assédio moral horizontal
Ocorre entre pessoas que pertencem ao mesmo nível hierárquico na organização, através de condutas que se aproximam do bullying, boicotes em projetos, fofocas, entre outras.
5. Assédio moral misto
Consiste na acumulação do assédio moral vertical e do horizontal. A pessoa é assediada por superiores hierárquicos e por colegas de trabalho.
Quanto à sua abrangência, podemos, ainda, classificar o assédio moral como:
6. Assédio moral interpessoal
Ocorre de maneira individual, direta e pessoal, com a finalidade de prejudicar ou eliminar o profissional na relação com a equipe.
7. Assédio moral institucional
Ocorre quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio. Neste caso, a própria pessoa jurídica é também autora da agressão, uma vez que, por meio de seus administradores, utiliza-se de estratégias organizacionais desumanas para melhorar a produtividade, criando uma cultura institucional de humilhação e controle.
Exemplos de condutas que caracterizam o assédio moral:
- Passar tarefas humilhantes;
- Gritar ou falar de forma desrespeitosa;
- Espalhar rumores ou divulgar boatos ofensivos a respeito do colaborador;
- Atribuir apelidos pejorativos;
- Impor “punições” vexatórias (dancinhas, prendas);
- Postar mensagens depreciativas em grupos nas redes sociais;
- Isolar fisicamente o colaborador para que não haja comunicação com os demais colegas;
- Manipular informações, deixando de repassá-las com a devida antecedência necessária para que o colaborador realize suas atividades;
- Limitar o número de vezes que o colaborador vai ao banheiro e monitorar o tempo que lá ele permanece;
O que não caracteriza assédio moral?
Da mesma forma que precisamos mostrar as condutas caracterizadoras de assédio moral é importante a divulgação do que não é para que o colaborador tenha ciência de que algumas cobranças, mudanças e controles são normais e devem acontecer no trabalho.
Além disso, críticas construtivas ou avaliações do trabalho realizadas por colegas ou superiores, desde que não sejam realizadas em público e exponha o colaborador a situações vexatórias, conflitos esporádicos com colegas ou chefias, trabalho extraordinário dentro dos limites da lei e por necessidade da atividade, por exemplo, também não caracterizam assédio moral.
Consequências do assédio moral
O assédio moral no ambiente de trabalho traz consequências para a vítima e para a organização.
Na vítima poderá gerar danos de ordem física e mental como distúrbios digestivos, hipertensão arterial (pressão alta), dores de cabeça, síndrome do pânico, abandono de relações pessoais, depressão e tantos outros de acordo com cada indivíduo.
Práticas de assédio moral deixam o ambiente de trabalho hostil, o que prejudica a produtividade e o engajamento dos colaboradores. Como consequências para a organização podemos destacar a redução da produtividade, faltas constantes, alta rotatividade de colaboradores, afastamento de colaboradores por doenças relacionadas, danos à reputação da empresa, altos custos com processos judiciais e indenizações trabalhistas, dentre outras.
Aquele que pratica o assédio moral também poderá sofrer consequências como advertência, suspensão, podendo chegar à demissão.
Como evitar e combater o assédio moral no ambiente de trabalho?
Como mencionado inicialmente, a melhor forma de evitar e combater o assédio moral no ambiente de trabalho é através da informação.
Importante prever no Código de Ética e Conduta a não tolerância quanto a condutas e comportamentos que caracterizem assédio moral e quais serão as consequências para o assediador.
Ofereça treinamentos periódicos sobre combate ao assédio moral, deixando claro o que é e quais são as condutas caracterizadoras.
Campanhas de conscientização são essenciais para lembrar o colaborador sobre quais comportamentos são aceitáveis e quais não são aceitáveis pela organização e sobre o que fazer caso sofra ou testemunhe um assédio moral.
A criação de uma cultura de compliance, com a implementação de um programa de integridade e sua gestão adequada irá criar um ambiente de trabalho saudável e ético para os colaboradores que irá preservar a reputação da empresa, evitar prejuízos financeiros e será uma vantagem competitiva no mercado.
A alta gestão deve servir de exemplo de comportamento ético na organização. Boas referências influenciam as condutas de todos os colaboradores.
A implementação de um canal de denúncias que permita que os colaboradores denunciem práticas não éticas ou não conformes, de forma confidencial e sem retaliação irá ajudar a sua empresa a prevenir, detectar e tratar de forma mais rápida um assédio moral.
Leia mais sobre o combate ao assédio moral no artigo “Veja a importância do compliance no combate ao assédio moral” no Blog da Be.
Como a Be te ajuda?
A Be Compliance tem a ferramenta que irá te ajudar na gestão do seu programa de compliance, possibilitando o engajamento de todos e uma construção sólida da cultura ética, que inclui módulo de treinamento, e de comunicação e outras funcionalidades que trarão mais eficiência para a gestão eficiente do seu programa de compliance.
A Be conta, ainda, com uma Plataforma de Canal de Denúncias segura, independente e sigilosa que possibilita denúncias anônimas de forma on-line ou através de um 0800 para recepção das chamadas por psicólogos especializados e preparados, o que possibilita à empresa a pronta análise de um incidente, apuração dos fatos, possíveis penalidades e a construção de um ambiente de trabalho saudável e íntegro.
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