Em 2014 a justiça trabalhista brasileira condenou a empresa espanhola Zara por utilizar mão-de-obra escrava. Zara, a empresa espanhola, gigante do ramo da moda tinha como fornecedor de roupas a empresa Aha, empresa esta que possuía 15 trabalhadores em condições análogas a escravidão.
A alegação da Zara foi a de que a empresa Aha era mera intermediária na relação, assim a Zara não poderia ter sido responsabilizada pelo trabalho escravo. No entanto, o tribunal de justiça entendeu que a empresa Aha não era apenas terceirizada, mas era controlada pela Zara, de forma que a Zara foi então condenada pelo trabalho escravo.
Além de ter sido condenada por trabalho escravo, o Ministério Público obrigou a Zara a realizar uma auditoria em todos os seus terceiros como parte do Termo de Ajuste de Conduta.
O caso tomou os veículos de mídia, o que danificou a sua reputação e levou inúmeros consumidores a boicotarem a marca. O caso ainda levou a uma queda nas ações da companhia e um grande prejuízo econômico.
Como o Compliance poderia ter auxiliado no caso?
O Compliance é o meio hábil para prevenir riscos de conformidade e levar a cultura ética para a empresa. Inclusive, um dos pilares do programa de integridade é a realização de análise de terceiros para identificação de risco que os terceiros podem expor a empresa.
A análise de terceiros ajudaria a empresa a ter identificado que seu intermediário atuava na forma da conformidade. Além do que, a Lei Anticorrupção estabelece que caso um terceiro seja envolvido em caso de corrupção e outra empresa seja beneficiada, ainda que indiretamente e ainda que não tivesse ciência do ocorrido, esta também poderia ser condenada e responsabilizada em caráter solidário.
Ademais, além da análise de terceiros o Compliance traz uma série de medidas para propagação da cultura ética, tais como o estabelecimento de procedimentos e controles internos para evitar qualquer risco, seja o risco legal, fiscal ou reputacional. Ainda, o Programa de Integridade traz o canal de denúncias, ferramenta primordial para a identificação de denúncias e estabelecimento de controles internos. Dessa forma, o Programa de Integridade poderia ter levado a detecção rápida do caso ou até mesmo a evitar que todo o caso acontecesse.
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